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POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO USUARIOS E CLIENTES DO NAUTIKA COMERCIAL DE ARTIGOS PARA LAZER LTDA E NAUTIKA COMERCIO ELECTRONICO LTDA (“NAUTIKA”)

1. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO:

Esta política de privacidade foi elaborada pela NAUTIKA COMERCIAL DE ARTIGOS PARA LAZER LTDA. e NAUTIKA COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA. (doravante "NAUTIKA"), de acordo com a Lei Federal nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (doravante "Marco Civil de Internet") e Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados, a partir de agora "LGPD"). O site NAUTIKA (www.nautikalazer.com.br) busca cumprir as regras estabelecidas na LGPD, bem como respeitar os princípios previstos no artigo seis da referida Lei: finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização.

2. CONTROLADOR.

A NAUTIKA é responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos titulares. Assim, as informações de contato dessa entidade:

  • Nome do Controlador: NAUTIKA COM. DE ARTIGOS PARA LAZER LTDA E NAUTIKA COMERCIO ELETRÔNICO LTDA.
  • Endereço: Rua Santana de Ipanema, 597 - Cumbica - Guarulhos/SP.
  • E-mail: dpo@nautika.com.br
  • Telefone: (11) 2085-4622.

3. RESPONSÁVEL.

Para tudo relacionado ao site NAUTIKA, o responsável por atuar como um canal de comunicação entre o Controlador de Dados, os Titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, é o Departamento de Proteção de Dados Pessoais do NAUTIKA.
O Titular pode entrar em contato com o Controlador de Dados através do endereço de e-mail dpo@nautika.com.br, a fim de resolver quaisquer dúvidas sobre esta política de privacidade, ou para obter mais informações sobre o tratamento de dados realizado pelo NAUTIKA com base na LGPD.

4. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS.

O Titular dos dados pessoais tem os seguintes direitos, que são conferidos pela LGPD:

  • Direito de confirmação e acesso (Art. 18, pontos I e II): obter confirmação quanto ao tratamento ou não de seus dados pessoais e, se for o caso, o direito de acessá-los;
  • Direito à retificação (Art. 18, inciso III): solicitar a correção de dados pessoais incompletos, imprecisos ou obsoletos;
  • Direito de limitar o tratamento de dados (Art. 18, ponto IV): limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo exigir a exclusão de dados desnecessários, excessivos ou tratados em violação às disposições da LGPD;
  • Direito de objeto (Art. 18, § 2º): opor-se a qualquer momento ao tratamento de dados pessoais por razões relacionadas à sua situação particular, com base em uma das hipóteses de retirada de consentimento ou em caso de descumprimento das disposições da LGPD;
  • Direito à portabilidade de dados (Art. 18, ponto V): realizar a portabilidade de seus dados pessoais a outro prestador de serviços ou produtos, mediante solicitação expressa, de acordo com as normas da autoridade nacional, de acordo com segredos comerciais e industriais;
  • Direito de não estar sujeito a decisões automatizadas (Art. 20): solicitar uma revisão das decisões tomadas exclusivamente com base no tratamento automatizado de dados pessoais relacionados aos seus interesses, incluindo decisões destinadas a definir seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou aspectos de sua personalidade.

5. QUAIS DADOS PESSOAIS SÃO TRATADOS?

O uso de certos recursos do site NAUTIKA pelo Titular dependerá do tratamento dos seguintes dados pessoais:

Dados pessoais dos Usuários:

  • Dados de identificação.
  • Dados de autenticação.
  • Dados de Contato.
  • Dados de navegação (cookies).

Dados pessoais dos Clientes:

  • Dados de identificação.
  • Dados de autenticação.
  • Dados de Contato.
  • Dados de navegação (cookies).
  • Dados patrimoniais ou financeiros.

6. COMO OS DADOS PESSOAIS SÃO COLETADOS?

A seguir, a maneira pela qual o NAUTIKA coletará seus dados pessoais:

DADOS PESSOAIS TRATADOS. COMO SÃO COLETADOS?
Dados de identificação. Fornecido diretamente pelo Titular, por meio de formulários eletrônicos e/ou através dos meios de contato que a NAUTIKA oferece ao público. Além disso, os dados pessoais do Sujeito dos Dados também podem ser obtidos indiretamente através dos pontos de venda da NAUTIKA.
Dados de autenticação.
Dados de contato.
Dados patrimoniais ou financeiros. Fornecido diretamente pelo Titular, através de formulários eletrônicos.
Dados de navegação. Obtido através de cookies.

7. QUE TRATAMENTO DE DADOS É REALIZADO E PARA QUE FINS?

O NAUTIKA irá tratar os dados pessoais do Titular para os seguintes propósitos:

DADO TRATAMENTO PROPÓSITO
Dados de identificação. Uso, acesso, armazenamento,
classificação, recepção,
coleta, modificação,
processamento,
transferência, transmissão,
extração e descarte; bem
como qualquer outro
tratamento que seja
necessário para cumprir as
obrigações legais ou
regulamentares que a
NAUTIKA adquire com o
Titular dos dados pessoais.
Gerenciar a criação, modificação e
exclusão de contas em
www.nautikalazer.com.br (Usuários e
Clientes).
Gerenciar os procedimentos para
aquisição, entrega dos produtos que
o Titular adquire em
www.nautikalazer.com.br (Clientes).
Para a emissão de notas fiscais e/ou
comprovante de pagamento dos
bens ou serviços adquiridos pelo
Titular o no NAUTIKA (Clientes).
Para fazer as alterações, devoluções
e/ou reembolsos aplicáveis, com
base nos produtos e/ou serviços
adquiridos pelo Titular no NAUTIKA
(Clientes).
Para poder atender às dúvidas que o
Titular envia ao NAUTIKA, através
dos meios de atendimento ao cliente
de seu site www.nautikalazer.com.br.
Para processar os pagamentos do
Titular em www.nautikalazer.com.br
(Usuários e Clientes).

Forneça ao Titular informações
promocionais sobre os produtos
oferecidos pelo
www.nautikalazer.com.br, quando
desejado (Usuários e Clientes).
Para conceder benefícios
promocionais ao Titular em
www.nautikalazer.com.br (Usuários e
Clientes).
Para realizar a desconexão
necessária, sobre os dados pessoais
do Titular no NAUTIKA.
Para cumprir as obrigações geradas
entre o Titular e o NAUTIKA
(Clientes).
Finalmente, poder cumprir as
obrigações legais derivadas das
normas aplicáveis.
Dados de contato.
Dados de autenticação.
Dados patrimoniais ou financieros.
Dados de navegação. Uso, acesso, armazenamento,
recepção, coleta,
processamento, extração e
descarte.
Melhore a interação e navegação
que o Titular tem no site
www.nautikalazer.com.br (Usuários
e Clientes).

8. TROCA DE DADOS PESSOAIS.

Os dados pessoais do Titular (Cliente) podem ser compartilhados com as seguintes pessoas:

  • Dados transferidos: Dados identificação e contato.
    • Terceiro: Empresa do mesmo grupo corporativo.
    • Objetivo: A fim de informar o Titular dos Dados sobre informações promocionais e descontos.


  • Dados transferidos: Dados de identificação, contato, patrimoniais e financeiros e de navegação
    • Terceiro: Empresa do mesmo grupo corporativo.
    • Objetivo:Para receber apoio na gestão das operações comerciais e logísticas da Nautika.


9. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS.

Os dados pessoais do Titular (Cliente) podem ser compartilhados com as seguintes pessoas:

  • Dados transferidos:: Dados identificação e contato.
    • Terceiro:: Empresas de logística.
    • Objetivo:: Para gerenciar as redes logísticas de distribuição da NAUTIKA.


  • Dados transferidos:: Dados de autenticação.
    • Terceiro:: Empresas que fornecem ferramentas digitais.
    • Objetivo:: Implementação de ferramentas para a proteção de dados pessoais em NAUTIKA.


  • Dados transferidos:: Dados de autenticação.
    • Terceiro:: Empresas fornecedoras de software.
    • Objetivo:: Pela incorporação de programas digitais que melhorem a experiência do Titular no NAUTIKA.


  • Dados transferidos:: Dados de identificação, contato, patrimoniais e financeiros e de navegação.
    • Terceiro:: Empresas do mesmo grupo corporativo.
    • Objetivo:: Para receber apoio na gestão das operações comerciais e logísticas da NAUTIKA.


    10. SEGURANÇADE DADOS PESSOAIS.

    A NAUTIKA compromete-se a implementar medidas técnicas e organizacionais, capazes de proteger dados pessoais contra acesso não autorizado e contra situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou divulgação de tais dados.
    Em resposta à garantia de segurança, serão adotadas soluções que levem em conta: técnicas adequadas; custos de implementação; natureza, escopo, contexto e propósitos de tratamento; bem como os riscos aos direitos e liberdades do Titular.
    O site NAUTIKA usa criptografia para garantir que os dados são transmitidos de forma segura e confidencial, de modo que a transmissão de dados entre o servidor e o usuário, e nos comentários, ocorra de forma totalmente criptografada.
    No entanto, o NAUTIKA está isento de qualquer responsabilidade, nos casos em que os dados são violados por culpa exclusiva de terceiros, como no caso de um ataque hacker ou cracker, ou a culpa exclusiva do Titular, como no caso de o próprio Titular transferir seus dados para terceiros. Da mesma forma, a NAUTIKA compromete-se a notificar o Titular em um momento oportuno em caso de qualquer tipo de violação de segurança de seus dados pessoais que possam causar um alto risco aos seus direitos e liberdades pessoais.
    Uma violação de dados pessoais é uma violação de segurança que causa, acidental ou ilegalmente, a destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado a dados pessoais transmitidos, armazenados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.
    Finalmente, a NAUTIKA compromete-se a tratar os dados pessoais do Titular de forma confidencial, dentro dos limites legais.

    11. COOKIES.

    Cookies são arquivos de texto que são armazenados no equipamento de computador usado pelo Titular ao usar o site e ajudam a NAUTIKA a lhe proporcionar uma melhor experiência ao navegar no site.

    O NAUTIKA utiliza cookies em seu site, que são classificados como:

    Cookies de próprios:

    • Necessários: utilizados para realizar as funções básicas do site; sendo essenciais para garantir o funcionamento e a segurança da plataforma. O Titular é informado de que os cookies necessários não podem ser rejeitados, pois são essenciais para o funcionamento do site do NAUTIKA.
    • Não necessários: utilizados para fins que não estão estritamente relacionados a garantir o funcionamento e a segurança do site. Assim, o Titular poderá gerenciar ou rejeitar esses cookies. No entanto, é importante que o Titular observe que, se ele não aceitar o uso desses cookies, algumas funcionalidades do site poderão não estar disponíveis.
    • Cookies de terceiros:

    • Cookies de navegador: implementados pelos navegadores utilizados pelo Titular para acessar o site e que podem ser gerenciados ou rejeitados por meio dos seguintes links

    Caso o navegador utilizado pelo Titular não esteja listado na tabela acima, solicita-se que consulte o provedor de serviços do seu navegador sobre as etapas a serem seguidas para desativar os Cookies que, quando aplicável, são utilizados por ele.

    Por fim, o Titular é informado de que os períodos de conservação dos próprios cookies serão:

    • Cookies necessários: entre 30 minutos e 2 anos após a data em que forem baixados para o dispositivo do Titular.
    • Cookies não necessários: os tempos de retenção podem variar, no entanto, serão de, no mínimo, 10 minutos ou a duração da sessão e até um máximo de 2 semanas após a data em que forem baixados no dispositivo do Titular.

    12. MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

    A NAUTIKA reserva-se o direito de modificar essas regras a qualquer momento, especialmente para adaptá-las à evolução de suas atividades comerciais, seja fornecendo novas funcionalidades, seja eliminando ou modificando as existentes.
    Esta Política de Privacidade pode ser atualizada como resultado de qualquer atualização regulatória, de modo que o Titular é convidado a consultar periodicamente esta seção.
    Esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez: 24 de maio de 2023.